ACOMPANHAMENTO AGENDA REGULATÓRIA
(BIÊNIO 2025-2026)

SETOR AÇÃO CRONOGRAMA
2025 2026
1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
DIS 01. Realizar Auditoria conforme a Metodologia ACERTAR dez/25 dez/26
02. Revisar a Portaria RIO-ÁGUAS nº 001, de 04 de outubro de 2017 dez/25
03. Canal de Atendimento 1746 / Ouvidoria – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro jul/25 jan/26 jul/26
GRNT 04. Plano de Metas – Meta de Disponibilidade de Coleta de Esgoto (IDCE) ago/25 ago/26
05. Plano de Metas – Meta de Disponibilidade de Tratamento de Esgoto (IDTE) ago/25 ago/26
06. Apurar os Indicadores Contratuais de Qualidade de Prestação de Serviço (ISUA e IAEA) ago/25 ago/26
07. Monitorar a efetividade das ligações de esgoto sanitário (IAE) jul/25 dez/25 jul/26 dez/26
08. Acompanhar as ações da Concessionária para ampliação do Cadastro Comercial, com identificação dos usuários em BDC dez/25 dez/26
GFT 09. Apurar o Indicador Contratual de Saturação do Tratamento do Esgoto (ISTE) ago/25 ago/26
10. Apurar os Indicadores Contratuais de Qualidade de Serviço Operacional (IDR e IDC) ago/25 ago/26
11. Apurar os Indicadores Contratuais de Qualidade de Prestação de Serviço Comercial (IEPA) ago/25 ago/26
12. Plano de Desmobilização de ETE em Grupamentos Habitacionais jul/25 dez/25 jul/26 dez/26
13. Programa de Monitoramento dos Cursos d´Água da AP5 dez/25 dez/26
14. Acompanhamento da Fiscalização por sistema de coleta de dados em campo jul/25 dez/25 jul/26 dez/26
GEFC 15. Indicador de Qualidade de Prestação de Serviço (ISCS) dez/25 dez/26
16. Reajuste Tarifário jan/25 (disponível) jan/26
17. Mapeamento da Tarifa Social dez/25 dez/26
18. Acompanhamento de Inadimplência jul/25 jul/26
19. Mapear Inadimplência em Prédios Públicos Municipais dez/25 dez/26
20. Composição da Receita de Esgoto mar/25 (disponível) mar/26

Fundação Rio-Águas

A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, tem como finalidade gerir e supervisionar as atividades referentes ao manejo de águas pluviais, à prevenção e ao controle de enchentes e ao saneamento da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com sua área de atuação.

O órgão também atua como regulador e fiscalizador do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5, na Zona Oeste do Rio, competência atribuída pela lei instituidora e pelo Decreto 33.767 de 6 de maio de 2011.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Edifício Torre Norte
    Ala Sul: Complexo Rio Cidade Nova
    Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121 – 4º andar – Cidade Nova

    TELEFONE: 21-2088-0684

    E-MAIL: rioaguas.pre@prefeitura.rio

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
    Das 9h às 18h.

    Protocolo: das 10h às 16h.

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    (e-mail exclusivo para a imprensa)

    imprensa.rioaguas@prefeitura.rio

  • DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746

    PORTAL:
    www.1746.rio

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