
Cidadãos acessam o documento no menu serviços do site da Rio-Águas
Como ente regulador da concessão municipal de esgotamento sanitário na Zona Oeste, a Fundação Rio-Águas disponibiliza para consulta a Agenda Regulatória do biênio 2023 e 2024 e o calendário de realizações da concessão. Os cidadãos podem acessar o documento no menu serviços do site da Rio-Águas ou aqui.
A Agenda Regulatória é um instrumento de publicidade, previsibilidade, transparência e eficiência do processo regulatório, que possibilita o acompanhamento pela sociedade e de entes regulados dos compromissos pré-estabelecidos pelo órgão regulador.
O documento indica as prioridades do regulador para os próximos anos do contrato de concessão, o que tem como objetivo principal a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
Em 2012, o município do Rio de Janeiro concedeu os serviços de esgotamento sanitário da Área de Planejamento 5, composta atualmente por 24 bairros da Zona Oeste, à concessionária de esgoto Zona Oeste Mais Saneamento.