Agenda Regulatória da Fundação Rio-Águas

 Biênio 2023 e 2024

A Fundação Rio-Águas, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, é o ente regulador e fiscalizador da Concessão Municipal de Esgotamento Sanitário da Área de Planejamento 5 (AP5), na Zona Oeste. O órgão divulga a agenda regulatória, do biênio 2023 e 2024, que é um instrumento de planejamento que indica as prioridades do regulador para os próximos anos.

O documento é um instrumento de publicidade, previsibilidade, transparência e eficiência do processo regulatório, que possibilita o acompanhamento pela sociedade e entes regulados dos compromissos pré-estabelecidos pelo órgão regulador. Tudo isso se traduz na melhoria contínua dos serviços prestados à população.

Em 2012, o município do Rio de Janeiro concedeu os serviços de esgotamento sanitário da Área de Planejamento 5, composta atualmente por 24 bairros da Zona Oeste, à concessionária de esgoto Zona Oeste Mais Saneamento.

Agenda Regulatória 2023-2024 (.docx) (.pdf)

Calendário da agenda

Fundação Rio-Águas

A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, tem como finalidade gerir e supervisionar as atividades referentes ao manejo de águas pluviais, à prevenção e ao controle de enchentes e ao saneamento da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com sua área de atuação.

O órgão também atua como regulador e fiscalizador do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5, na Zona Oeste do Rio, competência atribuída pela lei instituidora e pelo Decreto 33.767 de 6 de maio de 2011.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Edifício Torre Norte
    Ala Sul: Complexo Rio Cidade Nova
    Rua Beatriz Larragoiti, 121 – 4º andar – Cidade Nova

    TELEFONE: 21-3895-8289

    E-MAIL: rioaguas.pre@prefeitura.rio

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
    Das 9h às 18h.

    Protocolo: das 10h às 16h.

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    (e-mail exclusivo para a imprensa)

    imprensa.rioaguas@gmail.com 

  • DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746

    PORTAL:
    www.1746.rio

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