Plano Municipal de Saneamento Básico para os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PMSB-AE) do Município do Rio de Janeiro para o período de 2021-2041
Confira as etapas que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário (PMSB-AE) do Município do Rio de Janeiro para o período de 2021 a 2041. Estas são as versões finais das etapas para a consulta e levaram em conta as contribuições da 1ª e da 2ª consulta pública e da Audiência Pública.
PREÂMBULO (*.zip)
ETAPA 1 (*.zip)
• Caracterização do Município
• Indicadores Sanitários, Epidemiológicos, Ambientais e Socioeconômicos
• Diagnóstico Institucional
• Estudo Populacional
• Estudo de Demandas para os Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Interfaces
ETAPA 2 (*.zip)
ETAPA 3 (*.zip)
ETAPA 4 (*.zip)
• Articulação com outros Instrumentos de Planejamento Local
• Premissas para Desenvolvimento e Sustentabilidade do Plano
• Prioridades e Metas Temporais
• Identificação das Alternativas para Melhorias e Ampliações
ETAPA 5 (*.zip)
• Intervenções no Sistema de Abastecimento de Água
ETAPA 6 (*.zip)
• Intervenções no Sistema de Esgotamento Sanitário
ETAPA 7 (*.zip)
• Diretrizes para Participação e Controle Social
• Plano de Ações para Emergências e Contingências
ETAPA 8 (*.zip)
• Plano de Investimentos
• Sustentabilidade Econômico-Financeira
• Estrutura Tarifária
• Recomendações para a Melhoria na Prestação dos Serviços
• Manual Operativo do Plano
• Processo de Aprovação do Plano
RELATÓRIO FINAL
• Relatório Consolidado do PMSB-AE do Município do Rio de Janeiro
• Relatório Consolidado – Caderno de Anexos
Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico do Rio de Janeiro – Água e Esgoto
Realizada em 28 de setembro de 2022, no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova.
Ata da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico do Rio de Janeiro – Água e Esgoto
Decreto Rio nº 54227/2024
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico para os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PMSB-AE) do Município do Rio de Janeiro para o período 2021-2041.
