Prefeitura do Rio abre segunda consulta pública da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico para Água e Esgoto

Publicado em 13/09/2022 - 18:59  |  Atualizado em 06/10/2022 - 18:12
Revisão do Plano Municipal de Saneamento

Contribuições podem ser enviadas por e-mail à Fundação Rio-Águas até 13 de outubro. 

A 2ª Consulta Pública da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Rio de Janeiro – Água e Esgoto está aberta a partir desta terça-feira (13/9). Nesta fase final da atualização do documento, os cidadãos podem conhecer e opinar sobre os resultados dos estudos que compõem o plano, acerca dos serviços de Água e Esgoto prestados na cidade, até 13 de outubro.

Os arquivos para baixar estão disponíveis AQUI e as contribuições devem ser encaminhadas por e-mail para a Fundação Rio-Águas (consultapublica.pmsbae.rio@gmail.com), seguindo as seguintes regras: no campo assunto do e-mail é importante constar o nome e o sobrenome do cidadão e bairro em que reside. Já no corpo do e-mail é preciso indicar a etapa, o relatório, o item e a página referente à opinião ou à contribuição enviada.

O Plano Municipal está sendo revisado pela Fundação Rio-Águas, ente vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conjunto com o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) e com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP).

Fundação Rio-Águas

A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, tem como finalidade gerir e supervisionar as atividades referentes ao manejo de águas pluviais, à prevenção e ao controle de enchentes e ao saneamento da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com sua área de atuação.

O órgão também atua como regulador e fiscalizador do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5, na Zona Oeste do Rio, competência atribuída pela lei instituidora e pelo Decreto 33.767 de 6 de maio de 2011.

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