Estação de Tratamento de Esgoto de Bangu em operação ( Foto: Prefeitura do Rio/ Beth Santos)
População pode acessar o plano na íntegra pelo site da Fundação Rio-Águas
A Prefeitura do Rio, por meio da Fundação Rio-Águas, divulga o Plano Municipal de Saneamento Básico do Rio de Janeiro, sobre os serviços de Água e Esgoto prestados na cidade, para o período de 2021-2041. Os documentos que compõem as etapas do plano estão disponíveis online no site da Fundação Rio-Águas para consulta e download. O plano foi publicado, no último dia 4, no Diário Oficial do município.
O plano municipal foi atualizado pela Fundação Rio-Águas, ente vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conjunto com o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) e com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP).
Os estudos realizados abordam diagnósticos sobre os serviços de Água e Esgoto prestados na cidade, planejamento, metas, indicação de intervenções de melhorias nos sistemas, tarifas e plano de investimentos para as concessionárias, conforme a região. O plano foi elaborada com a participação da sociedade civil, por meio de contribuições da 1ª e da 2ª consulta pública e da Audiência Pública, e tem validade até 2041.
“Os estudos do plano municipal de saneamento básico podem contribuir para a universalização dos serviços de Água e Esgoto na cidade, por meio dos diagnósticos realizados, planejamento e soluções indicadas. A revisão foi realizada pela Rio-Águas em conjunto com outros órgãos do município e com a participação da sociedade, por meio de consultas e audiência pública”, destaca o presidente da Fundação Rio-Águas, Wanderson Santos.
Este plano e o Plano Metropolitano, do Governo do Estado, se complementam e servem de referência para as concessionárias que atuam na cidade. Conforme o novo marco legal do saneamento, o município é o titular dos serviços e deve formular sua própria política pública. Na cidade do Rio de Janeiro, os serviços de Água e Esgoto são prestados pelas concessionárias Águas do Rio, Iguá Saneamento, Rio Mais Saneamento e Zona Oeste Mais Saneamento.
