Novo serviço online facilita o licenciamento de projetos e empreendimentos no Rio

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Publicado em 14/07/2023 - 12:27  |  Atualizado
A cota de greide define o nivel dos empreendimentos para o bom escoamento das águas de chuva (Foto Divulgação/Fundação Rio-Águas)

Via Carioca Digital, declaração de cota de greide, que define o nível dos empreendimentos para o bom escoamento das águas de chuva, passa a ser disponibilizada após projeto desenvolvido pela Fundação Rio-Águas e Secretaria de Transformação Digital e Integridade Pública

O licenciamento de projetos e empreendimentos no Rio ficou ainda mais fácil. A IplanRio, órgão ligado à Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública (SMTDI), e a Fundação Rio-Águas desenvolveram um novo serviço eletrônico para a solicitação de Declaração de Cota de Greide on-line. A partir de agora a abertura do processo para solicitar o documento passa a ser feita digitalmente, sem a necessidade de apresentação de documentos de forma presencial. A novidade torna mais ágil o licenciamento de projetos e empreendimentos na cidade. A declaração de cota de greide é importante para definir o nível em que os empreendimentos devem ser construídos para garantir o escoamento das águas pluviais.

O serviço faz parte de uma série de ações que têm sido desenvolvidas pela Fundação Rio-Águas e a SMTDI. O objetivo da parceria é tornar digital vários serviços da Fundação, e já estão disponíveis on-line o cadastro de profissionais para apresentação de projetos e a declaração de possibilidade de esgotamento pluvial.

A Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública é a coordenadora do processo que contou com a atuação das equipes do Processo.Rio, sistema que vem promovendo a digitalização de documentos municipais e, desde 2021, já digitalizou mais de 2 milhões de documentos, resultando em uma economia de cerca de R$ 12 milhões e um impacto de 56,8 toneladas de papel não impresso.

O Peticionamento Eletrônico é um módulo implementado no Processo.Rio onde, por meio do Carioca Digital, o cidadão poderá realizar solicitações à Prefeitura de forma on-line. É a cidade do Rio tirando o futuro do papel.

Fundação Rio-Águas

A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, tem como finalidade gerir e supervisionar as atividades referentes ao manejo de águas pluviais, à prevenção e ao controle de enchentes e ao saneamento da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com sua área de atuação.

O órgão também atua como regulador e fiscalizador do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5, na Zona Oeste do Rio, competência atribuída pela lei instituidora e pelo Decreto 33.767 de 6 de maio de 2011.

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