Fundação Rio-Águas tem mais três serviços de licenciamento disponíveis on-line

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Publicado em 29/04/2024 - 15:03  |  Atualizado
Um dos serviços disponíveis para peticionamento eletrônico é o pedido de autorização de início de obra privada de drenagem urbana (Foto: Divulgação/Fundação Rio-Águas)

Cidadãos podem realizar trâmites via Carioca Digital. Peticionamento eletrônico é fruto de parceria da Rio-Águas e IplanRio

O licenciamento de projetos e de empreendimentos no Rio está mais simples com os novos serviços on-line disponibilizados no Portal Carioca Digital pela IplanRio e pela Fundação Rio-Águas. Mais três serviços estão disponíveis ao acesso do cidadão por peticionamento eletrônico. São eles: autorização de início de obra privada de drenagem urbana; pedidos de marcação de faixas não edificantes e faixas marginais de proteção; e solicitação de aprovação de projeto de greide e galerias pluviais. Com estes, todos os procedimentos de licenciamento realizados pela Rio-Águas passam a ser totalmente digitais, sem a necessidade de apresentação de documentos de forma presencial.

“A Rio-Águas e a IplanRio somaram esforços para tornar digital todos os serviços de licenciamento a cargo desta Fundação. Neste ano, disponibilizamos mais três serviços por meio do peticionamento eletrônico, tornando 100% dos nossos procedimentos de licenciamento on-line”, ressalta o presidente da Fundação Rio-Águas, Wanderson Santos.

Os demais serviços da Fundação Rio-Águas disponíveis ao acesso on-line são: cadastro de profissionais para apresentação de projetos de greide e galerias de drenagem, declaração de possibilidade de esgotamento pluvial, declaração de cota de greide e recurso de notificação e intimação emitidos pela Rio-Águas.

O presidente da IplanRio, Michell Verdejo, destaca a importância do trabalho conjunto com a Rio-Águas para viabilizar estes serviços pelo portal Carioca Digital. “Nessa parceria com a Rio-Águas, ganha mais uma vez o carioca, contando com a agilidade nos processos. Esse trabalho integrado facilita o desenvolvimento de soluções para nossa cidade e a IplanRio está sempre à disposição de todos os demais órgãos da Prefeitura para juntos desenvolvermos serviços tecnológicos”, afirma Verdejo.

O Peticionamento Eletrônico é um módulo implementado no Processo.Rio onde, por meio do Carioca Digital, o cidadão poderá realizar solicitações à Prefeitura de forma on-line.

Fundação Rio-Águas

A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, tem como finalidade gerir e supervisionar as atividades referentes ao manejo de águas pluviais, à prevenção e ao controle de enchentes e ao saneamento da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com sua área de atuação.

O órgão também atua como regulador e fiscalizador do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5, na Zona Oeste do Rio, competência atribuída pela lei instituidora e pelo Decreto 33.767 de 6 de maio de 2011.

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