Fundação Rio-Águas compartilha experiência regulatória no XIV Congresso de Regulação da ABAR

  • Início
  • Fundação Rio-Águas compartilha experiência regulatória no XIV Congresso de Regulação da ABAR
Publicado em 01/12/2025 - 13:38  |  Atualizado
Fundação Rio-Águas participou do evento técnico que discutiu os desafios e avanços da regulação no país

A Fundação Rio-Águas participou do XIV Congresso Brasileiro de Regulação, realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), entre os dias 26 e 28 de novembro deste ano, no ExpoRio Cidade Nova. Considerado o maior evento de regulação da América Latina, o congresso reuniu especialistas, autoridades e representantes de 71 agências para debater os avanços da regulação no país, englobando assuntos como qualidade de vida urbana, mudanças climáticas e a universalização dos serviços de saneamento e energia.

A Fundação integrou a programação em duas frentes. A primeira, com um estande institucional, destacou sua atuação como ente regulador do saneamento na Área de Planejamento 5 (AP5), correspondente à Zona Oeste. A segunda, com a apresentação de um trabalho técnico da Diretoria de Saneamento, exposta na quinta-feira (27).

O presidente da Rio-Águas, João Telles, ressaltou a relevância da participação da instituição no encontro. “A regulação garante que investimentos e metas contratadas se traduzam em serviços efetivos para a população. Estar em um evento como este fortalece nossa atuação técnica e amplia o diálogo com órgãos que enfrentam desafios semelhantes em todo o país”, destacou Telles.

Estande da Fundação Rio-Águas destacou as ações do órgão na regulação do contrato de concessão municipal na Zona Oeste

No estande, o público pôde conhecer em profundidade o papel da Fundação Rio-Águas na fiscalização e regulação do contrato de concessão de esgotamento sanitário da AP5, que acontece desde 2012. Essa região corresponde a quase 50% do território do Rio e, antes da concessão municipal, possuía apenas 5% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto. Hoje, cerca de 1 milhão de moradores contam com esgoto tratado, alcançando 60% de cobertura. A atuação da Rio-Águas também garantiu uma tarifa 22% mais baixa que em outras áreas da cidade.

“Isso só é possível porque conseguimos realizar a fiscalização necessária junto à concessionária para que os reajustes tarifários sejam aplicados exatamente como prevê o contrato. O resultado é uma tarifa mais justa para a população”, afirmou a diretora de Saneamento da Rio-Águas, Tatiana Mattos.

Trabalho técnico reforça a contribuição da regulação para a qualidade dos rios da Zona Oeste

A Fundação Rio-Águas também esteve presente na programação do XIV Congresso Brasileiro de Regulação com o trabalho técnico “O Papel da Regulação na Requalificação Ambiental dos Rios da AP5 do Rio de Janeiro”. A exposição foi realizada pelo servidor Wallace Aguiar. Por meio da aplicação da Metodologia do Índice de Qualidade da Água (IQA), foi possível avaliar se o avanço da coleta e do tratamento de esgoto na Zona Oeste tem refletido na melhoria da qualidade dos rios.

“As análises indicam uma redução consistente dos lançamentos pontuais de esgoto ao longo do período estudado, resultado direto da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na região”, explicou Aguiar. O monitoramento começou em novembro de 2022 e conta com dados trimestrais até maio de 2025, um total de 10 campanhas realizadas em aproximadamente dois anos e meio. Apesar de ser um período relativamente curto, já é possível observar uma tendência positiva. A ampliação da cobertura de coleta e tratamento de esgoto contribui para a melhora gradativa dos indicadores de qualidade da água dos rios.

Fundação Rio-Águas

A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, tem como finalidade gerir e supervisionar as atividades referentes ao manejo de águas pluviais, à prevenção e ao controle de enchentes e ao saneamento da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com sua área de atuação.

O órgão também atua como regulador e fiscalizador do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5, na Zona Oeste do Rio, competência atribuída pela lei instituidora e pelo Decreto 33.767 de 6 de maio de 2011.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Edifício Torre Norte
    Ala Sul: Complexo Rio Cidade Nova
    Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121 – 4º andar – Cidade Nova

    TELEFONE: 21-2088-0684

    E-MAIL: rioaguas.pre@prefeitura.rio

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
    Das 9h às 18h.

    Protocolo: das 10h às 16h.

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    (e-mail exclusivo para a imprensa)

    imprensa.rioaguas@prefeitura.rio

  • DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746

    PORTAL:
    www.1746.rio

Pular para o conteúdo