Consulta pública da Prefeitura do Rio sobre Água e Esgoto da cidade é prorrogada até 15 de janeiro

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Publicado em 30/12/2021 - 14:57  |  Atualizado em 08/04/2022 - 13:47
Lagoinha - Barra da TijucaSONY DSC

População pode dar opinião no site da Rio-Águas, no Portal da prefeitura, e no Participa.rio

Até 15 de janeiro, a população pode participar da consulta pública sobre a qualidade dos serviços de Água e Esgoto da cidade do Rio de Janeiro. A consulta teve prazo prorrogado nesta quinta-feira (30) e pode ser respondida no Portal da Prefeitura do Rio, no site da Rio-Águas. Também está disponível para acesso no site Participa.rio.
O objetivo é registrar as impressões e sugestões dos cariocas para aprimorar a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Rio de Janeiro – Água e Esgoto.
O documento está sendo revisado pela Fundação Rio-Águas, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) e com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP).
O Plano Municipal e o Plano Metropolitano, do Governo do Estado, se complementarão e servirão de referência para as concessionárias que atuam na cidade. Conforme o novo marco legal do saneamento, o município é o titular dos serviços e deve formular sua própria política pública.
Consulta pública encerrada. 

Fundação Rio-Águas

A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, tem como finalidade gerir e supervisionar as atividades referentes ao manejo de águas pluviais, à prevenção e ao controle de enchentes e ao saneamento da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com sua área de atuação.

O órgão também atua como regulador e fiscalizador do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5, na Zona Oeste do Rio, competência atribuída pela lei instituidora e pelo Decreto 33.767 de 6 de maio de 2011.

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