Cadastro de profissionais na Fundação Rio-Águas agora somente pelo Portal Carioca Digital

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Publicado em 03/05/2023 - 07:56  |  Atualizado
Plantas e projetos

Procedimento é exigido para aprovação de projetos particulares de drenagem

A abertura de processo para cadastro de profissionais na Fundação Rio-Águas, agora, somente poderá ser feita por meio do Portal Carioca Digital, sem necessidade de apresentação de documentos presencialmente. O novo procedimento simplifica e agiliza processos.

O cadastro é exigido para habilitar profissionais que devem apresentar projetos de redes de drenagem à Rio-Águas, durante o licenciamento de empreendimentos particulares.

Os usuários devem fazer o cadastro pelo Carioca Digital, que é integrado ao Processo.Rio, e gerará um novo processo online cujas etapas poderão ser acompanhadas pelo sistema. Além disso, o cidadão receberá notificações por e-mail sobre o andamento da solicitação, inclusive exigências quando houver.

Antes o procedimento era realizado de forma presencial no protocolo da Rio-Águas, com entrega de documentos, e levava até 10 dias úteis para ser concluído. Agora, todo procedimento é feito online, inclusive o envio de documentos.

Fundação Rio-Águas

A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, tem como finalidade gerir e supervisionar as atividades referentes ao manejo de águas pluviais, à prevenção e ao controle de enchentes e ao saneamento da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com sua área de atuação.

O órgão também atua como regulador e fiscalizador do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5, na Zona Oeste do Rio, competência atribuída pela lei instituidora e pelo Decreto 33.767 de 6 de maio de 2011.

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