Atas de Reunião

O conteúdo das atas está organizado conforme abaixo:

DIRETORIA COLEGIADA (DC)

Reunião Regulatória Ordinária
Reunião Regulatória Extraordinária
Sessão Regulatória Ordinária
Sessão Regulatória Extraordinária
Alinhamento Técnico
Voto dos Relatores

CONSELHO CONSULTIVO (CCON)

COMITÊ DE GESTÃO COMERCIAL (CGC)

COMITÊS DE GOVERNANÇA

Comitê de Construção
Comitê de Projeto
Comitê de Interdependência

PODER CONCEDENTE

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Fundação Rio-Águas

A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, tem como finalidade gerir e supervisionar as atividades referentes ao manejo de águas pluviais, à prevenção e ao controle de enchentes e ao saneamento da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com sua área de atuação.

O órgão também atua como regulador e fiscalizador do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5, na Zona Oeste do Rio, competência atribuída pela lei instituidora e pelo Decreto 33.767 de 6 de maio de 2011.