Rio-Águas promove a primeira reunião do Conselho Consultivo sobre concessão na AP5

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Publicado em 12/05/2014 - 17:01  |  Atualizado em 11/05/2022 - 16:35

A primeira reunião do Conselho Consultivo da Rio-Águas, como agente regulador e fiscalizador da Concessão dos Serviços de Esgotamento Sanitário na Área de Planejamento 5, ocorreu na última quinta-feira, 8, e contou com a presença de representantes de instituições públicas e civis. O objetivo da reunião foi dar posse aos membros do conselho, eleger o presidente do grupo e apresentação do relatório de atividades realizadas pela Rio-Águas na regulação da AP5 no primeiro triênio.

O presidente eleito do Conselho Consultivo foi Luigi Eduardo Troisi, atual presidente da Agenersa, que foi representado pelo suplente Roosevelt Brasil Fonseca. As instituições presentes na reunião foram: Secretaria Municipal de Obras (SMO), Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC), Procuradoria Geral do Município (PGM), Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Cedae, Comitê Guandu, Comitê da Bacia da Guanabara, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e Federação Municipal das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO).

 

 

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A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, tem como finalidade gerir e supervisionar as atividades referentes ao manejo de águas pluviais, à prevenção e ao controle de enchentes e ao saneamento da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com sua área de atuação.

O órgão também atua como regulador e fiscalizador do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5, na Zona Oeste do Rio, competência atribuída pela lei instituidora e pelo Decreto 33.767 de 6 de maio de 2011.

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