Prefeitura apresenta relatório de metas 2021/2024 ao Conselho da Cidade

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Publicado em 04/04/2024 - 14:14  |  Atualizado em 04/04/2024 - 15:14

Documento faz um balanço das entregas realizadas nesta gestão e do monitoramento dos projetos, metas e resultados do Plano Estratégico

O prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal da Casa Civil, Eduardo Cavaliere, apresentaram ao Conselho da Cidade, nesta quinta-feira (04/04), no Palácio da Cidade, o balanço do Plano Estratégico 2021-2024 e os desdobramentos do Marco Referencial do Planejamento para os próximos ciclos. O documento “Balanço de Entregas 2021–2023”, disponibilizado para os conselheiros, tem por objetivo fornecer, de forma transparente, informações consolidadas das ações realizadas nesta gestão, além do monitoramento dos projetos, metas e resultados, previstos para serem cumpridos até 2024.

Foi apresentado também um balanço do Marco Referencial, documento que consolida o panorama da cidade por meio de indicadores e vem sendo construído em conjunto com o Conselho da Cidade e diversos órgãos municipais.

-A gente precisa fazer com o que sai daqui hoje um compromisso com a cidade, pelo menos as linhas-mestras. Por exemplo, não abandonar a ideia do Rio como capital da inovação, esse é o nosso caminho. Não abandonar a Atenção Básica de Saúde, não dá para mudar o rumo toda hora. A gente fica muito feliz em cumprir as metas com transparência. Mas os desafios ainda são muitos. Vamos pensar grande e com ousadia – afirmou o prefeito Eduardo Paes.

São 93 metas do Plano Estratégico 2021-2024 e 65% delas já foram cumpridas. Os objetivos parcialmente cumpridos ou ainda não cumpridos serão perseguidos até o fim da gestão. Os resultados obtidos até o momento estão de acordo com o modelo de gestão de alto desempenho determinado pelo prefeito, com metas desafiadoras para que os servidores possam trabalhar pelo melhor para a cidade.

-Hoje é um dia em que a gente celebra esses resultados, chegando no mês de abril com 65% das metas cumpridas e com uma perspectiva boa para os próximos meses. Na avaliação que a gente fez e com a fiscalização que boa parte da imprensa faz desde o início da nossa gestão, a perspectiva é chegar com mais de 80% das metas cumpridas até o final de 2024. Tem muito trabalho ainda a ser feito, estamos focados na gestão e nos resultados porque esse é um ano importante para a cidade – destacou o secretário da Casa Civil, Eduardo Cavaliere.

Acordo de Resultados 2023
Rio-Águas, Geo-Rio e SMI foram alguns dos órgãos que tiveram destaque no Acordo de Resultados 2023. A Fundação Rio-Águas ficou com a nota 10 pelas metas cumpridas (Foto: SMI)

As metas foram definidas em conjunto com a sociedade civil, com a participação dos 306 especialistas de diversas áreas que integram o Conselho da Cidade, e contribuíram para o crescimento da cidade. O Plano Estratégico está estruturado em torno de seis temas transversais: Cooperação e Paz, Igualdade e Equidade, Longevidade Bem-Estar e Território Conectado, Desenvolvimento Econômico, Competitividade Inovação, Mudanças Climáticas e Resiliência e Governança.

Neste ano, os conselheiros poderão participar de novas reuniões específicas para aprofundar suas contribuições ao Marco Referencial que, até o momento, articulou cerca de 148 indicadores, sendo que 86% deles estão vinculados a sugestões e colaborações de conselheiros e conselheiras da Cidade.

-Hoje foi a primeira reunião do Conselho em 2024, em que fizemos um balanço das entregas do governo. E já começamos a trabalhar com os conselheiros sobre o Marco Referencial, que é um diagnóstico da cidade muito importante para os próximos ciclos. Até julho serão feitas novas reuniões com grupos de conselheiros para discutir esses indicadores, fazer uma análise e identificar os desafios da cidade para os próximos anos – disse a subsecretária de Planejamento e Acompanhamento de Resultados, Fernanda Mofati.

Entre os destaques das metas alcançadas e que melhoram a vida do carioca estão:

Transporte público:
– Reconstrução do sistema BRT: 713 novos ônibus adquiridos, com 482 nas ruas, e 120 estações reformadas
– 85 serviços de ônibus devolvidos para a cidade
– Novo sistema de bilhetagem implantado
– Inauguração do BRT Transbrasil no primeiro trimestre de 2024: 26 km de via, 18 estações e quatro terminais
– Inauguração do Terminal Intermodal Gentileza no primeiro trimestre de 2024.

Saúde:
– Redução no tempo global de espera em fila no Sisreg de 137 dias em 2020 para 75 dias em 2023. A fila de espera de pacientes de 2016 a 2022 foi zerada.
– Inauguração de 16 Centros de Especialidades e Centros de Imagens, ampliando a capacidade de oferta destas unidades nos anos de 2021 a 2023 em 971.884 exames, consultas e procedimentos.
– Contratação de 1.297 médicos
– Contratação de mais de 4 mil profissionais de saúde, totalizando 1.333 equipes de atenção primária ativas
– 235 unidades de Atenção Primária receberam melhorias.

Habitação:
– Reviver Centro: 35 licenciamentos, dentro das diretrizes do programa, com um total de 2.760 unidades habitacionais licenciadas até dezembro de 2023. Ainda existem 13 pedidos de licença em curso, que equivalem a outras 1.295 unidades habitacionais.
– Bairro Maravilha: retomada do programa de recuperação/implantação de urbanização nas zonas Norte e Oeste, com 97 projetos de revitalização de áreas urbanas em locais sem infraestrutura.
– Morar Carioca; iniciadas obras de urbanização para 15,1 mil habitantes, com intervenções em cinco comunidades. Foram implantados cerca de 16 km de rede de esgoto, 11 km de rede de água, 8 km de rede de drenagem e 69 mil m² de pavimentação, além de 470 pontos de iluminação pública e 186 m² de contenção
– Casa Carioca: reformadas mais de 5 mil moradias em comunidades

Educação:
– Criadas 22 mil vagas em creche
– 46% de alunos estudando em tempo integral
-100 Ginásios Educacionais Tecnológicos entregues
– Programadores Cariocas: formação de mão de obra qualificada em programação para jovens entre 17 e 29 anos de grupos mais vulneráveis. 750 jovens foram capacitados.

Infraestrutura:
– Distrito Porto Maravalley: Obras concluídas para a instalação do hub físico, na Zona Portuária, que vai abrigar a primeira graduação do Instituto de matemática Pura e Aplicada (IMPA)
– Revitalização de 366 praças
– Redução de consumo de energia de 42,94% com programa Luz Maravilha, que trocou os 450 mil pontos de luz da cidade por LED.

Legado Olímpico:
– Entrega da transformação da Arena Carioca 3 em Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado
– Desmontagem da Arena do Futuro e construção de quatro escolas na Zona Oeste
– Doação de material das arenas para estádios de futebol e quadra de escola de samba
– Início das obras para construção do Terminal Intermodal Gentileza com estrutura metálica do Centro Internacional de Transmissão
– Seis vilas olímpicas foram reativadas
– O parque Olímpico e o parque de Deodoro foram reabertos: 399 eventos foram realizados no Parque Olímpico entre 2021 e 2023
– O Velódromo Olímpico foi aberto ao público
-Foram iniciadas as obras para a construção do museu olímpico

Governança:
– Novo Regime Fiscal Redução de gastos da Prefeitura
– Rio de Janeiro selecionado como sede da cúpula do G20 em 2024
– Retorno do Acordo de Resultados, baseado nas metas do Planejamento Estratégico, alcançando 99% dos servidores

Fundação Rio-Águas

A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, tem como finalidade gerir e supervisionar as atividades referentes ao manejo de águas pluviais, à prevenção e ao controle de enchentes e ao saneamento da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com sua área de atuação.

O órgão também atua como regulador e fiscalizador do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5, na Zona Oeste do Rio, competência atribuída pela lei instituidora e pelo Decreto 33.767 de 6 de maio de 2011.

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