Contrato de Concessão Municipal de Esgoto na AP5 (Nº 001/2012)
00.CONTRATO DE CONCESSAO N 001_2012.pdf
02.Anexo II – Contrato de Interdependência.pdf
03.Anexo IV – Diretrizes técnicas.pdf
04.Anexo VI – Descrição e Mapa da Área de Planejamento-5.pdf
05.Anexo VII – Diretrizes Ambientais.pdf
07.Anexo IX – Relação de bens integrantes do sistema existente.pdf
08.Anexo X – Dados Comerciais Atualizados do Sistema Existente (Dados não disponíveis).pdf
09.Anexo XI – Modelo de Governanca.pdf
10.Anexo XII – Proposta Comercial – Modelos.pdf
Termo aditivo do Contrato de Concessão
Primeiro Termo Aditivo Contrato 01-2012_anexoIII
Primeiro Termo Aditivo Contrato 01-2012_anexoV
Primeiro Termo Aditivo Contrato 01-2012_contrato
Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações entre Estado e Município
