Contrato de Concessão Municipal de Esgoto na  AP5 (Nº 001/2012)

00. CONTRATO DE CONCESSAO N 001_2012

01. Anexo I – EDITAL

02. Anexo II – Contrato de Interdependência

03. Anexo IV – Diretrizes técnicas

04. Anexo VI – Descrição e Mapa da Área de Planejamento-5

05. Anexo VII – Diretrizes Ambientais

06. Anexo VIII – Diagnóstico do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente na Área de Planejamento-5

07. Anexo IX – Relação de bens integrantes do sistema existente

08. Anexo X – Dados Comerciais Atualizados do Sistema Existente (Dados não disponíveis)

09. Anexo XI – Modelo de Governanca

10. Anexo XII – Proposta Comercial – Modelos

 

Termo aditivo do Contrato de Concessão

Primeiro Termo Aditivo Contrato 01-2012 (Anexo III)

Primeiro Termo Aditivo Contrato 01-2012 (Anexo V)

Primeiro Termo Aditivo Contrato 01-2012 (Contrato)

 

Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações entre Estado e Município

Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações entre Estado e Municipio.pdf

Termo de Reconhecimento Recíproco_ERJ-PCRJ-CEDAE_ADITIVO

 

Convênio de Cooperação entre Estado e Município para a gestão compartilhada dos serviços na AP5 (2011)

Convênio de Cooperação ERJ_MRJ nº 01_2011

 

Contrato de interdependência (2011)

 

Contrato de Interdependência de uso de Galerias Pluviais

 

D.O.Portaria N RIOAGUAS-PRE nº 002 de 15-07-19_Regulamento Serviços Esgotamento Sanitário Áreas Planejam do Município em Regime Concessão

Portaria RIO-ÁGUAS N nº 002_2019 (Regulamenta Serviço de Esgoto)

D.O.PORTARIA  RIO-ÁGUAS/PRE Nº 001 DE 04/10/2017

Portaria Rio-Águas nº 001 de 04-10-2017

D.O._09-10-2019_Resolução Conjunta SMAC