Serviço pode ser acessado pelo Portal Carioca Digital
A abertura de processo para ‘Declaração de Possibilidade de Esgotamento Pluvial’ na Fundação Rio-Águas, agora, somente poderá ser feita por meio do Portal Carioca Digital, sem necessidade de apresentação de documentos presencialmente. O novo procedimento simplifica e agiliza processos.
No documento, constará as informações das galerias pluviais existentes e projetadas que comportam a vazão do empreendimento até o seu deságue. E, no caso de inexistência de galerias, a declaração define orientações que devem ser seguidas para esse deságue.
Os usuários devem fazer o cadastro pelo Carioca Digital, que é integrado ao Processo.Rio, e gerará um novo processo online cujas etapas poderão ser acompanhadas pelo sistema. Além disso, o cidadão receberá notificações por e-mail sobre o andamento da solicitação, inclusive exigências quando houver.
Antes o procedimento era realizado de forma presencial no protocolo da Rio-Águas, com entrega de documentos, e levava até 20 dias úteis para ser concluído. Agora, todo o procedimento é feito online, inclusive o envio de documentos.
