A abertura de processos online é feita pelo site da Smdeis, que encaminha para a Rio-Águas
A abertura de processos administrativos na Fundação Rio-Águas está mais simples para obras e projetos de drenagem de particulares. Com a integração dos sistemas de licenciamento da Rio-Águas e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS), desde março deste ano, os cidadãos podem abrir o processo online somente uma vez pelo site da Smdeis. Antes, era necessário procedimentos diferentes, em cada órgão.
As novas regras valem para processos ligados aos dois órgãos, como aprovação de projetos de drenagem urbana; demarcação de Faixas Non Aedificandi (FNA) e Faixas Marginais de Proteção (FMP); emissão de Declarações de Possibilidade de Esgotamento Pluvial; definição de Cota de Greide ou de Isenção de Reservatório de Retardo.
A abertura de processos online é feita pelo site da Smdeis, que encaminha para a Rio-Águas. Caso haja necessidade, o requerente somente terá que enviar documentos complementares à fundação por e-mail.
