A Resolução Conjunta Rio-Águas/SMAC/SMDEIS Nº 001 de 8 de fevereiro de 2022 definiu os procedimentos a serem adotados pela concessionária Zona Oeste Mais Saneamento, para desmobilizar estações de tratamento de esgoto, em grupamentos habitacionais ‘Minha Casa Minha Vida’ na AP5, diante da expansão dos serviços em bairros da Zona Oeste.
O objetivo é contribuir para a ampliação do sistema de esgoto pela concessionária, já que as atuais estações particulares que operam nos grupamentos deverão ser desligadas e as unidades habitacionais ligadas às redes coletoras disponíveis nas ruas. O esgoto das unidades ‘Minha Casa Minha Vida’ seguirá para estações de tratamento de grande porte, em operação na região.
O documento foi elaborado em conjunto pela Fundação Rio-Águas, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, tendo em vista mais eficiência na prestação dos serviços e economicidade. Os procedimentos devem ser adotados na Área de Planejamento 5, formada por 22 bairros da Zona Oeste, de Deodoro a Guaratiba.