Legislação
Federal:
Lei Federal Nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007.pdf
Portaria Nº 719 de 12 de dezembro de 2018
Lei N° 14.026/2020 (Novo Marco de Saneamento)
Estadual:
Termo de Reconhecimento Reciproco de Direitos e Obrigações entre Estado e Município_2007.pdf
Convênio de Cooperação ERJ_MRJ nº 01_2011.pdf
Contrato nº 021-2013_Contrato de Interdependência de USO DA GAP
Municipal:
Decreto 10.082 de 27 de março de 1991
Decreto Nº 11.329 de 1 de setembro 1992
Decreto Municipal Nº 33.767 de 6 de maio de 2011.pdf
Plano Municipal de Saneamento PMSB-AE_DORIO_16_08_2011.pdf
Decreto Municipal Nº 35.606 de 15 de maio de 2012.pdf
Decreto 38054 de 8 -11- 2013 Estatuto Rio-Águas.pdf
Plano Municipal de Saneamento PMSB-Drenagem_Manejo_de_Aguas_Pluviais_DORIO12_2015
Plano Diretor de Manejos de Águas Pluviais da Cidade RJ – Relatório Síntese
Decreto Rio nº 48.009 de 15.10.2020 – Regulamentação da Lei 6.695-2020 – FMSB
Resolução Conjunta SMAC/RIO-ÁGUAS Nº 002 de 27/09/2019
Decreto nº 48.795 de 27.04.2021 – Transfere Poder Concedente SMIHC para SMAC
Decreto nº 48.872 de 17.05.2021 – Estrutura e Competências – RIO-ÁGUAS
Resolução Conjunta RIO-ÁGUAS-SMAC-SMDEIS nº 002 de 02.05.22_Assunção ETEs grupamentos AP5
Resolução Conjunta RIO-ÁGUAS-SMAC-SMDEIS nº 001 de 08.02.22_Desmobilização ETEs grupamentos AP5
Relatório de Monitoramento
Relatórios de Monitoramento das Estações – Monitor Águas – Dados brutos
Portarias Rio-Águas
Portaria No 01 de 17 de agosto de 2011
Portaria Rio-Águas Nº 133 de 21-11-2013_Procedimento Agência
Portaria Nº 002 de 2019 (Regulamenta Serviço de Esgoto)
Portaria Normativa Nº 001 de 2022
Portaria No 04 de 2021 _FNA e FNP
Em cumprimento da Lei 12.527/ 2011, comunicamos que não há informações classificadas para esta entidade até a presente data.
Legislação específica
As Legislações Específicas fazem referência ao subeixo II.4 (Alinhamento Normativo) do Decreto 45.385, de 23 de Novembro de 2018.
Legislação Federal com emendas e respectivos links de acesso.
Legislação Estadual com emendas e respectivos links de acesso.
Legislação Municipal com emendas e respectivos links de acesso.
